Urgency Tutelage
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. Tutela coletiva de urgência: da individual à coletiva - uma proposta de sistematização
Time directly reflect in the quality of the installment of the jurisdictional, individual or collective tutelage. It has been essential to its accomplishment, for the full achievement of its values, particularly the Security, and it is highly harmful to its effectiveness. If there is a health Time, there is a pathological one as well. Neutralizing these evil
Publicado em: 2009
-
2. Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas té
Publicado em: 2008
-
3. A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiça
The present study deals with the caution measure in the direct action of inconstitutionality. The treatment given to the approach is through the principle of access to justice. For this, a construction of the juridical content in the principle of access to justice is proposed, without losing the focus of its characteristic as a metajuridical principle, which
Publicado em: 2008
-
4. Do cabimento da tutela antecipada na aÃÃo rescisÃria
This work exposes an ample study about the rescission action, its characteristics, applications and procedure, bringing modern vision on some arduous aspects, besides negotiating in panoramic way of the novel institute of the anticipation of the protection, inserted in the Brazilian legal proceedings, in 1994, with the modifications and inserts that were hap
Publicado em: 2003