Vedaaao
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1. O princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo: propostas para sua concretizaÃÃo nas demandas cÃveis / The right to a fair trial in reasonable time: proposals for its effective realization on civil trials
A dissertaÃÃo analisa o princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo, sua evoluÃÃo histÃrica e as conseqÃÃncias de sua inclusÃo na ConstituiÃÃo Federal de 1988. Busca-se a delimitaÃÃo do conceito, examinando-se, para tanto, os elementos de objetivaÃÃo adotados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e sua influÃncia nas diversas cortes que
Publicado em: 2008
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2. ResistÃncia, densidade e desempenho termo-acÃstico do concreto com espuma de poliestireno expandido (EPS) aplicado Ãs construÃÃes / Resistance, density and thermal-acoustic performance of concrete with foam from expanded polystyrene (eps) applied to buildings
O uso de embalagens de poliestireno expandido (EPS) tem contribuÃdo para a produÃÃo de resÃduos sÃlidos no meio rural e urbano, gerando impactos ambientais considerÃveis, por seu descartado na natureza ou em lixÃes, pois esse material demora, aproximadamente, cem anos para se degradar. Uma das soluÃÃes à o uso desse resÃduo como agregado no concre
Publicado em: 2008
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3. A influÃncia das caracterÃsticas do revestimento na resistÃncia à compressÃo de paredinhas de alvenaria de blocos cerÃmicos de vedaÃÃo
As edificaÃÃes habitacionais em alvenaria resistente de atà quatro pavimentos, conhecidas como âprÃdios caixÃoâ, nÃo atendem aos requisitos de estabilidade quando analisadas pelas formulaÃÃes de cÃlculo aplicadas Ãs alvenarias estruturais. A consideraÃÃo do revestimento e dos contraventamentos das paredes entre si, explicam a estabilidade dessa
Publicado em: 2007
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4. O enriquecimento injustificado do Estado e o princÃpio de vedaÃÃo ao confisco
Este estudo procura relacionar o enriquecimento injustificado do Estado com o princÃpio do nÃo-confisco. O enriquecimento injustificado, devido a suas origens romanas, Ã historicamente conectado ao direito civil. Apenas no sÃculo 20, juristas tentaram aplicar o enriquecimento injustificado ao direito administrativo, argumentando que os estados, sendo ati
Publicado em: 2006
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5. Reforma TributÃria, EvasÃo fiscal e Comportamento das Firmas: Um ensaio teÃrico sobre reaÃÃes a cenÃrios oriundos das Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004 / The Reformation Tax, fiscal Evasion and Behavior of the Firms: A theoretical assay on reactions the deriving scenes of the Proposals of Emendations Constitutional 285/2004 and 293/2004
Este trabalho identifica as reaÃÃes das firmas aos cenÃrios de reforma tributÃria diante do problema da evasÃo fiscal. Para isso, tomam-se em consideraÃÃo as Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004, que tÃm como principais objetivos: a unificaÃÃo do ICMS (alÃquotas e legislaÃÃo) e vedaÃÃo de concessÃo de novos incentivos fisc
Publicado em: 2006
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6. InfluÃncia da argamassa de revestimento na resistÃncia à compreensÃo axial em prismas de alvenaria resistente de blocos cerÃmicos
Since the 70s, buildings called âcaixÃesâ began to be built in a large scale, made of resistant masonry with up to four floors, in the Metropolitan Area of Recife. Itâs known that these constructions were built without technological basis and necessary technical rules, national and international ones. Itâs noticed that these constructions and the materi
Publicado em: 2006
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7. InfluÃncia da argamassa de revestimento na resistÃncia à compressÃo axial em prismas de alvenaria resistente de blocos cerÃmicos
Since the 70s, buildings called âcaixÃesâ began to be built in a large scale, made of resistant masonry with up to four floors, in the Metropolitan Area of Recife. Itâs known that these constructions were built without technological basis and necessary technical rules, national and international ones. Itâs noticed that these constructions and the materi
Publicado em: 2006
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8. Surface property and its negotial regulamentation: between self-ruling and strict nature of property relations / Direito de superfÃcie e sua formataÃÃo contratual: entre a autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais
O direito real de superfÃcie guarda intensa dependÃncia de sua regulamentaÃÃo contratual. A margem de atuaÃÃo da vontade das partes à tÃo acentuada que de fato chega a modelar ativamente a estrutura da relaÃÃo jurÃdica real, seu objeto e suas caracterÃsticas. ConseqÃentemente, a teoria da superfÃcie exige repensar o princÃpio da tipicidade dos
Publicado em: 2006
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9. Constitutional limits to the power to tax and the principle that prohibit use tax as confiscatory effect / LimitaÃÃo constitucional ao poder de tributar e a vedaÃÃo da utilizaÃÃo de tributo com efeito de confisco
Considering the notion of right as a cultural phenomenon essentially shed in linguistics signs the author used the Gadamerâs concept of interpretation based in a previous comprehension to understand the meaning of the principle that prohibit the State to use taxes with confiscatory effect of any kind as established base in the Brazilian Constitution as proc
Publicado em: 2004
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10. Efficiency and nutritious value of braquiÃria stocking for use in the semi-arid area of Minas Gerais / Disponibilidade e valor nutritivo de braquiÃria vedada para uso na regiÃo semi-Ãrida de Minas Gerais
The experiment was conduced in farm Analina, in the municipal district of Captain EnÃas - North of Minas Gerais (16o51 00 " of South latitude and 43o43 00 " of longitude West of Greenwich), with the objective of evaluating the efficiency and the nutritious value, of the braquiarÃo (Braquiaria brizantha cv. Marandu) submitted to different stocking times. Th
Publicado em: 2003
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11. Modelo de elementos finitos para simulaÃÃo de juntas sobrepostas coladas em compÃsitos laminados.
Na indÃstria aeronÃutica à inevitÃvel o uso de juntas coladas, rebitadas e parafusadas na uniÃo de componentes ou partes estruturais. Com o desenvolvimento de novos materiais e novas tÃcnicas de manufatura, as juntas coladas passaram a ser mais utilizadas devido a algumas vantagens sobre as tradicionais juntas rebitadas e parafusadas, tais como: melhor
Publicado em: 2003
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12. Dignidade Humana e Solidariedade Social: AnÃlise valorativa da vedaÃÃo constitucional à pena de morte para a compreensÃo de uma eficÃcia positiva
O presente trabalho busca identificar os valores constitucionais que corroboram a vedaÃÃo constitucional à pena de morte na ConstituiÃÃo brasileira. Iniciamos com uma abordagem sobre a evoluÃÃo histÃrica no sentido da humanizaÃÃo da pena, onde analisamos a racionalidade da questÃo de se considerar o homem delinqÃente como titular de Direitos Huma
Publicado em: 2002